December 9, 2020
Special meeting
Permanent Council of the Organization of American States, Washington, D.C.
CP/ACTA 2309/20
Order of business
- Aprobación del orden del día
- La Situación en la República Bolivariana de Venezuela
- Proyecto de resolución “Rechazo de las elecciones parlamentarias celebradas el 6 de diciembre en Venezuela”
Documents considered (1)
- CP/doc.5667/20, Nota de la Misión Permanente del Brasil con la que remite el proyecto de resolución “Rechazo de las elecciones parlamentarias celebradas el 6 de diciembre en Venezuela”, copatrocinado por las Delegaciones del Canadá, Chile, Colombia, Ecuador, Estados Unidos, Guatemala, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela, para ser considerado en la sesión extraordinaria del Consejo Permanente convocada pa
Minutes of the meeting
Verbatim minutes, in their original languages. The statements of the Dominican delegation are marked in the margin. Go to Dominican statement: 1, 2.
CONSEJO PERMANENTE DE LA ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS
ACTA DE LA SESIÓN EXTRAORDINARIA CELEBRADA EL
9 DE DICIEMBRE DE 2020
Nómina de los miembros que asistieron a la sesión
En la ciudad de Washington, D. C., a las once y cuatro minutos de la mañana del miércoles 9 de diciembre de 2020, celebró sesión extraordinaria el Consejo Permanente de la Organización de los Estados Americanos con la finalidad de abordar la situación política en la República Bolivariana de Venezuela. Presidió la sesión la Embajadora Audrey Marks, Representante Permanente de Jamaica y Presidenta del Consejo Permanente. Asistieron los siguientes miembros:
Embajador Sidney Stanley Collie, Representante Permanente del Commonwealth de las Bahamas y Vicepresidente del Consejo Permanente
Embajadora Elisa Ruiz Díaz Bareiro, Representante Permanente del Paraguay
Embajador Everson Hull, Representante Permanente de San Kitts y Nevis
Embajador Anton E. Edmunds, Representante Permanente de Santa Lucía
Embajador Hernán Salinas Burgos, Representante Permanente de Chile
Embajador Fernando Simas Magalhães, Representante Permanente del Brasil
Embajadora Rita Claverie Díaz de Sciolli, Representante Permanente de Guatemala
Embajador Carlos Alberto Játiva Naranjo, Representante Permanente del Ecuador
Embajador Noel Anderson Lynch, Representante Permanente de Barbados
Embajador Gustavo Tarre, Representante Permanente de Venezuela
Embajadora Luz Elena Baños Riva, Representante Permanente de México
Embajador Hugh Adsett, Representante Permanente del Canadá
Embajadora María del Carmen Roquebert, Representante Permanente de Panamá
Embajador Josué Antinoe Fiallo, Representante Permanente de la República Dominicana
Embajador Carlos Alberto Raimundi, Representante Permanente de la Argentina
Embajador Luis Fernando Cordero Montoya, Representante Permanente de Honduras
Embajador Washington Abdala, Representante Permanente del Uruguay
Ministra Consejera Lesley Alice Dowridge-Collins, Representante Interina de Guyana
Ministra Consejera Laura Andrea Frampton, Representante Interina de Belize
Embajador Olger Ignacio González, Representante Interino de Costa Rica
Embajadora Wendy Acevedo, Representante Alterna de El Salvador
Consejero Pierre Michel Bonnet, Representante Alterno de Haití
Ministro José Luis Gonzales, Representante Alterno del Perú
Segunda Secretaria Juanita Cleopatra Lont, Representante Alterna de Suriname
Ministro Deon L. Williams, Representante Alterno de Jamaica
Ministro Gustavo Humberto Paredes, Representante Alterno de Colombia
Señor Bradley A. Freden, Representante Alterno de los Estados Unidos
Señor Lucio Edgar Mamani Quispe, Agregado de Bolivia
Estuvieron también presentes el Secretario General, señor Luis Almagro Lemes, y el Secretario General Adjunto, Embajador Nestor Mendez, Secretario del Consejo Permanente.
Aprobación del orden del día
La PRESIDENTA: Good morning, Secretary General, permanent representatives, alternate representatives, ladies and gentlemen:
I would like to call this special meeting of the Permanent Council to order, in accordance with the provisions of Article 14 of the statutes of the Permanent Council and Article 37 of its Rules of Procedure, which both provide for the Permanent Council to be convened by the Chair upon the written request of a Permanent Representative.
This special meeting has been convened at the request of the Permanent Missions of Brazil, Canada, Colombia, Guatemala, Peru, the United States, and Venezuela, as indicated in document CP/INF.8821/20, in order to consider the political situation in the Bolivarian Republic of Venezuela.
We move to item 1, the adoption of the draft order of business. Pursuant to the provisions of Article 43 of the Rules of Procedure of the Permanent Council, we shall proceed to adopt the order of business for this meeting as contained in document CP/OD-2309/20.
The order of business is submitted for consideration.
[El proyecto de orden del día contiene los siguientes puntos:
1. Aprobación del orden del día (CP/OD-2309/20)
2. La Situación en la República Bolivariana de Venezuela
- Proyecto de resolución “Rechazo de las elecciones parlamentarias celebradas el 6 de diciembre en Venezuela” (CP/doc.5667/20)]
If there are no comments, the draft order of business is hereby adopted.
La Situación en la República Bolivariana de Venezuela
Proyecto de resolución “Rechazo de las elecciones parlamentarias celebradas el 6 de diciembre en Venezuela”
La PRESIDENTA: We shall now proceed to the second item on the order of business and consider the draft resolution, “Rejection of the Parliamentary Elections held on December 6, in Venezuela”, contained in document CP/doc.5667/20, and as presented by the Permanent Mission of Brazil and co-sponsored by the delegations of Canada, Chile, Colombia, Ecuador, United States, Guatemala, Paraguay, Peru, Uruguay, and Venezuela.
I offer the floor first to the Permanent Mission of Brazil for the presentation of the draft resolution and to the member states listed as co-sponsors.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL BRASIL: Muito obrigado, senhora Presidenta. Bom dia, ao Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e caros colegas do Conselho Permanente.
Queria, inicialmente, em nome da Delegação brasileira e seus copatrocinadores, agradecer a Vossa Excelência pela convocação desta sessão do Conselho Permanente e gostaria de apresentar os elementos centrais do projeto de resolução que se intitula Rejeição às Eleições Parlamentares celebradas em 6 de dezembro na Venezuela, projeto que foi circulado a todos os Estados membros na manhã de ontem. Esse texto conta com copatrocínio, além do Brasil, do Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
O projeto que ora consideramos, pretende adicionar a voz da Organização dos Estados Americanos (OEA) às inúmeras manifestações já feitas pela comunidade internacional e por países individualmente, no sentido de rejeitar as eleições fraudulentas ocorridas em 6 de dezembro passado, na Venezuela.
Na parte preambular, o texto ressalta que as eleições fraudulentas de domingo foram conduzidas pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro, com um claro e único propósito de eliminar a única instituição legítima e eleita democraticamente na Venezuela.
Manifesta, nesse contexto, grave preocupação com o aprofundamento de um processo de destruição da democracia e do Estado de Direito na Venezuela, agravando, assim, as condições políticas, sociais, econômicas, humanitárias, de direitos humanos e de segurança no país.
A seção preambular do projeto conclui-se com um respaldo à iniciativa da sociedade venezuelana, com o apoio da Assembleia Nacional legítima, de realizar uma ampla consulta popular para permitir uma manifestação livre e desimpedida do povo venezuelano.
Senhora Presidente, na parte resolutiva, o projeto repudia as eleições fraudulentas de domingo e não reconhece seus resultados, pois essas eleições não foram livres e justas, de acordo com as condições estabelecidas no Direito Internacional. Careceram de imparcialidade e de transparência. Não contaram com a participação de todos os atores políticos e da cidadania. Não foram libertados prisioneiros políticos e também pela falta de independência da autoridade eleitoral, e por não terem contado com observação eleitoral internacional independente e confiável.
O projeto condena energicamente a estratégia consistente e deliberada do regime ilegítimo de Nicolás Maduro de minar o sistema democrático e a separação de poderes na Venezuela, sobretudo por meio da instalação de uma entidade que não foi democraticamente eleita. Essa estratégia consolida a Venezuela como uma ditadura.
Além desses aspectos centrais, o texto retoma elementos de resoluções anteriores, aprovadas, tanto pela Assembleia Geral como por este Conselho Permanente. E, esses elementos são: a garantia de proteção e segurança dos membros da Assembleia Geral legítima; a liberação imediata de todos os presos políticos; a convocação urgente de eleições presidenciais e parlamentares livres, justas, transparentes e legítimas, com observação eleitoral internacional independente e confiável; e, por fim, a exigência do pleno acesso para permitir a prestação de assistência humanitária às populações vulneráveis, afetadas pela crise venezuelana.
Senhora Presidente, agradecendo, uma vez mais, a Vossa Excelência, encerro esta breve apresentação do texto, na expectativa de que o projeto de resolução possa ser aprovado pelo Conselho Permanente, com o maior número possível de apoio.
Confiamos que nossa resposta à fraude eleitoral de 6 de dezembro estará à altura dos compromissos e dos valores que todos assumimos na Organização dos Estados Americanos.
Muito obrigado, senhora Presidente.
La PRESIDENTA: I thank the distinguished Representative of Brazil.
I will now recognize the distinguished Representative of Guatemala.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DE GUATEMALA: Gracias, señora Presidenta.
Guatemala solicita se someta a votación el proyecto de resolución presentado por el Brasil.
Muchas gracias, Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the distinguished Representative of Guatemala and will now put the draft resolution to a vote.
According to Article 57 of the Rules of Procedure, the decisions of the Permanent Council shall be taken by the vote of an absolute majority of its members.
Therefore, we shall proceed to a vote to see whether delegations approve or do not approve the draft resolution being considered by the Permanent Council.
The Chair respectfully reminds delegations that under Article 58 of the Rules of Procedure of the Permanent Council, “call-in votes, the name of each member state shall be called, and the representative shall cast his or her vote in favor [yes], in opposition [no], or of abstention [abstain].”
The Chair suggests that the vote be by roll call. If there are no objections, we shall proceed in that manner.
The Chair also wishes to remind the distinguished delegations that once the voting has begun, no representative may interrupt it, except for a point of order relating to the manner in which, it is being conducted.
I have put all our member states in this draw, and we will proceed in order of precedence by lot and the voting will begin with the country that is now selected. The country that is to start the voting process is Canada, and the question remains very straightforward, do you or do you not approve the draft resolution submitted for consideration? Answer “Yes,” “No,” or “Abstain.”
We will now offer the floor to the distinguished Representative of the delegation of Canada.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL CANADÁ: Good morning, Madam Chair. The answer for Canada is “Yes.”
[Pausa]
[Problema de conexión]
[Asume la Presidencia el Embajador Sidney Stanley Collie, Representante Permanente del Commonwealth de las Bahamas y Vicepresidente del Consejo Permanente]
El PRESIDENTE: Good morning, Assistant Secretary General and distinguished colleagues. I am moving between two meetings. I am in a meeting with the United Nations Educational, Scientific, and Cultural Organization (UNESCO) on a forum on “Freedom of the Press.” But I am here. I heard the Chair establish the order of precedence, beginning with Canada, and Canada has voted. I believe the next delegation in line—I do not have the delegation list in front of me—.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: It is Chile, Mr. Chair.
El PRESIDENTE: Chile, you have the floor.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE CHILE: Chile vota a favor.
El PRESIDENTE: Thank you, Chile.
El PRESIDENTE: Colombia.
El REPRESENTANTE ALTERNO DE COLOMBIA: Colombia vota a favor.
El PRESIDENTE: Thank you, Colombia. Your vote is recorded.
El PRESIDENTE: Costa Rica.
El REPRESENTANTE INTERINO DE COSTA RICA: Costa Rica, a favor.
El PRESIDENTE: Thank you, Costa Rica. We have your vote.
El PRESIDENTE: Dominica, you have the floor.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Dominica is absent.
El PRESIDENTE: Dominica is absent.
El PRESIDENTE: We now go to the delegation of Ecuador.
[Vuelve a asumir la Presidencia la Embajadora Audrey Marks, Representante Permanente de Jamaica y Presidenta del Consejo Permanente]
La PRESIDENTA: Thank you, Assistant Secretary General; thank you Deputy Chair Ambassador Collie.
La PRESIDENTA: Ecuador, you have the floor.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL ECUADOR: Ecuador a favor.
La PRESIDENTA: Thank you. We thank the delegation of Ecuador.
La PRESIDENTA: We now recognize El Salvador.
La REPRESENTANTE ALTERNA DE EL SALVADOR: A favor
La PRESIDENTA: We thank the delegation of El Salvador.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of the United States.
El REPRESENTANTE ALTERNO DE LOS ESTADOS UNIDOS: Thank you, Madam Chair. The United States is in favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of the United States.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Grenada.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Grenada is absent, Madam Chair.
La PRESIDENTA: Grenada is absent.
La PRESIDENTA: We now move to the delegation of Guatemala. Guatemala is recognized; you have the floor.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DE GUATEMALA: Guatemala vota a favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Guatemala.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Guyana.
La REPRESENTANTE INTERINA DE GUYANA: In favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Guyana.
La PRESIDENTA: I now recognize the delegation of Haiti.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE HAITÍ: Haiti vote en faveur.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Haiti.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Honduras.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE HONDURAS: A favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Honduras.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Jamaica.
El REPRESENTANTE ALTERNO DE JAMAICA: Thank you, Madam Chair. The delegation of Jamaica supports the resolution.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: I am very sorry, Madam Chair, I did not hear the vote by Jamaica. Jamaica, can you please repeat your vote? I am very sorry. I did not hear you.
El REPRESENTANTE ALTERNO DE JAMAICA: Jamaica votes in favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Jamaica.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Mexico.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DE MÉXICO: Buenos días, México vota en contra.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Mexico.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Nicaragua.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Absent, Madam Chair.
La PRESIDENTA: Nicaragua is absent.
We now recognize the delegation of Panama.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DE PANAMÁ: Señora Presidenta, Panamá vota a favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Panama.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Paraguay.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DEL PARAGUAY: Paraguay a favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Paraguay.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Peru.
El REPRESENTANTE ALTERNO DEL PERÚ: Buenos días, Presidenta; señor Secretario General; señor Secretario General Adjunto, Perú vota a favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Peru.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of the Dominican Republic.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE LA REPÚBLICA DOMINICANA: Buenos días, muchas gracias, señora Presidenta. República Dominicana vota a favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of the Dominican Republic.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Saint Kitts and Nevis, on a point of order.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE SAN KITTS Y NEVIS: Abstain.
La PRESIDENTA: Saint Kitts and Nevis has voted to abstain. Not a point of order. Confirming with the Assistant Secretary General, is that what you heard, Assistant Secretary General?
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Ambassador Hull, can you please repeat your vote?
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE SAN KITTS Y NEVIS: Yes, the vote for Saint Kitts and Nevis is to abstain.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Thank you.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Saint Kitts and Nevis.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Saint Lucia.
La REPRESENTANTE ALTERNA DE SANTA LUCÍA: Thank you, Madam Chair. Saint Lucia votes in favor of the resolution. Thank you.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Saint Lucia.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Saint Vincent and the Grenadines. Saint Vincent and the Grenadines, you have the floor.
La SECRETARÍA: Saint Vincent and the Grenadines is absent.
La PRESIDENTA: Saint Vincent and the Grenadines is absent.
La PRESIDENTA: We now recognize the Delegation of Suriname.
La REPRESENTANTE ALTERNA DE SURINAME: The delegation of Suriname abstains.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Suriname.
La PRESIDENTA: We recognize the delegation of Trinidad and Tobago. Trinidad and Tobago is absent.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Uruguay.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL URUGUAY: Buen día, estimada Presidenta; buen día Secretario General; buen día Secretario General Adjunto, Nestor Mendez; Uruguay nunca está ausente, primera aclaración, El voto es afirmativo.
La PRESIDENTA: The delegation of Uruguay is acknowledged, and your vote is noted.
La PRESIDENTA: We now move to the delegation of Venezuela.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE VENEZUELA: Thank you, Madam Chair. Venezuela vota a favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Venezuela.
La PRESIDENTA: We will now await the count of the votes.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Excuse me, Madam Chair, we still have the rest of the delegations from Antigua and Barbuda, Argentina…
La PRESIDENTA: Yes. We will now recognize the delegation of Antigua and Barbuda.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: They wrote formally to indicate they would not participate in this special meeting, Madam Chair, so they are absent.
La PRESIDENTA: We note that the delegation of Antigua and Barbuda is absent.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Argentina.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Madam Chair, can we continue with The Bahamas while we sort Argentina’s technical issues?
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Madam Chair, would you consider continuing with The Bahamas while we get a technician to help the Ambassador of Argentina?
La PRESIDENTA: Yes, thank you for that recommendation, Assistant Secretary General.
La PRESIDENTA: We will now recognize the delegation of The Bahamas. You have the floor.
La REPRESENTANTE ALTERNA DEL COMMONWEALTH DE LAS BAHAMAS: Thank you, Madam Chair. The Bahamas votes in favor.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of The Bahamas for their vote.
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: I am sorry, Madam Chair. Argentina is connected now.
La PRESIDENTA: Argentina is connected. We now offer the floor to the delegation of Argentina.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE LA ARGENTINA: Perdón por las dificultades técnicas. Voto así entonces: “Abstención.”
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Argentina.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Barbados.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE BARBADOS: Good morning! The delegation of Barbados abstains.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Barbados.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Belize.
La REPRESENTANTE INTERINA DE BELIZE: Good morning! Belize abstains.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Belize.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Bolivia.
El REPRESENTANTE ALTERNO DE BOLIVIA: Gracias, señora Presidenta. El voto de Bolivia es en contra.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Bolivia.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Brazil.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL BRASIL: Obrigado, senhora Presidenta. Brasil vota a favor.
La PRESIDENTA: Assistant Secretary General, can we confirm that all the member states that are present have now voted?
El SECRETARIO GENREAL ADJUNTO: Yes, Madam Chair and if you just give me one moment, we will give you the results of the tally.
La PRESIDENTA: Thank you, Assistant Secretary General.
[Pausa]
El SECRETARIO GENERAL ADJUNTO: Madam Chair, the results of the voting are as follows: in favor of the resolution—21; against the resolution—2; there were 5 abstentions, and there were 6 delegations that are absent.
Thank you, Madam Chair.
La PRESIDENTA: With a vote of 21 “Yes;” 2 “No;” 5 “Abstentions,” and 6 “Absent.” The Permanent Council hereby declares the draft resolution contained in document CP/doc.5667/20 approved.
We now recognize the delegation of Brazil to have the floor.
The distinguished Representative of Brazil, you have the floor.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL BRASIL: Muito obrigado, senhora Presidenta. A Quinquagésimo Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada há menos de 50 dias, havia sido bastante clara ao aprovar a resolução intitulada “A falta de condições democráticas mínimas para garantir eleições livres, justas e transparentes na República Bolivariana da Venezuela”.
Dada a natureza criminosa e ditatorial do regime ilegítimo que ele encabeça, não surpreendeu que Nicolás Maduro tenha insistido em consumar essa fraude, que já estava em andamento há meses.
Como manifestado por diversos países, nesta semana, o simulacro de eleições em 6 de dezembro careceu de legalidade e legitimidade. As eleições foram realizadas sem as garantias mínimas de um processo democrático. Não foram livres. Não contaram com segurança. Não foram transparentes. A integridade do processo eleitoral foi corrompida. Não houve participação de todas as forças políticas, nem observação internacional profissional e com credibilidade. A fantasia eleitoral de Maduro não passa de uma mal disfarçada fraude. Uma farsa. Os venezuelanos foram impedidos de eleger, de forma livre e democrática, seus representantes no parlamento.
Apesar disso, a altíssima taxa de abstenção, observada no dia 6 de dezembro, constituiu uma vitória do povo venezuelano. Constituiu um verdadeiro exercício de desobediência civil, pacífico, contra a tentativa de coação para uma votação de fachada, que busca esconder a realidade da ditadura que impera na Venezuela. O povo da Venezuela não poderia ter encontrado melhor maneira de expor ao mundo o regime autocrático e ilegítimo de Maduro. E, além disso, voltou a enviar um claro recado para Maduro e, na verdade, para o mundo, que aquele regime não conta – e já não contava antes – com qualquer vestígio de legitimidade democrática.
Além de não poderem ser reconhecidos, os eventos de 6 de dezembro devem servir como um dos urgentes chamado à ação de todos os países democráticos. Precisamos renovar e intensificar nosso apoio para a recuperação da democracia, do respeito pelos direitos humanos e do Estado de Direito na Venezuela.
Senhora Presidente, um regime que persegue, prende, tortura e assassina opositores e seus familiares não pode contar com o silêncio da comunidade internacional na consumação de mais uma fraude. A omissão, neste caso, significa cumplicidade.
Por isso, além de exortar a comunidade internacional a rejeitar essas eleições, apelamos a todos os atores venezuelanos genuinamente comprometidos com a democracia, a colocarem os interesses do país acima de tudo e continuarem trilhando, com determinação, o caminho que levará o país a eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e críveis, o mais rapidamente possível.
Contem com o decidido apoio do Brasil para tanto.
Muito obrigado, senhora Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Brazil.
We now recognize the delegation of Chile.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE CHILE: Señora Presidenta, nuevamente el Consejo Permanente se reúne para abordar la situación en Venezuela y debemos reconocerlo, con pesar, nuevamente constatamos que las condiciones en ese país han empeorado. En efecto, las elecciones del 6 de diciembre pasado, para renovar la Asamblea Nacional, adolecieron de las garantías inherentes a un proceso democrático libre, transparente y con supervisión internacional y, por lo mismo, el Gobierno de Chile las considera ilegítimas e ilegales y manifiesta su firme oposición a ellas.
Como lo ha señalado el Canciller de Chile, Andrés Allamand, las elecciones venezolanas han constituido “un ejercicio para afirmar la dictadura y en ningún caso para permitir avances democráticos”. Al mismo tiempo, expresamos el apoyo de Chile a la labor y esfuerzos conjuntos de todas las fuerzas democráticas y de la oposición venezolana para alcanzar una solución política, pacífica y decidida por el pueblo venezolano a la crisis institucional y humanitaria que atraviesa ese país.
Señora Presidenta, Chile continuará impulsando y llamando a la comunidad internacional a redoblar esfuerzos en la búsqueda de convergencia que coadyuven al proceso de recuperación de la democracia en Venezuela mediante la realización de elecciones presidenciales y parlamentarias libres, justas y creíbles. Finalmente, el Gobierno de Chile reafirma su compromiso por la restauración de la democracia, el respeto a los derechos humanos y el Estado de derecho en Venezuela y continuará realizando todos sus esfuerzos para alcanzar su objetivo.
Muchas gracias, señora Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Chile.
We now recognize the delegation of the Dominican Republic.
La SECRETARÍA: Madam Chair, Costa Rica is first.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Costa Rica.
Costa Rica, you have the floor.
El REPRESENTANTE INTERINO DE COSTA RICA: Thank you, Madam Chair.
Costa Rica ha expresado ya, junto con varios estados del Hemisferio, que los comicios realizados el 6 de diciembre para renovar la Asamblea Nacional de Venezuela, organizados por el régimen ilegítimo de Nicolás Maduro, carecen de legitimidad y legalidad porque fueron llevados a cabo sin las garantías mínimas de un proceso democrático. Por ello, reitera el llamado a la comunidad internacional para que se una al rechazo de estas elecciones fraudulentas y apoye los esfuerzos para la recuperación de la democracia, el respeto a los derechos humanos y el Estado de derecho en Venezuela.
Al votar a favor de la resolución aprobada el día de hoy, es pertinente señalar que Costa Rica no comparte, necesariamente, interpretaciones laxas de los términos de ésta y anteriores resoluciones adoptadas en esta Organización que sugieran una suerte de extensión o prórroga automática del mandato del órgano legislativo o de otros órganos o entidades en Venezuela y, por ende, no implica un reconocimiento como tampoco un desconocimiento tácito o expreso de alguno de ellos, ni predetermina su posición sobre la situación en Venezuela, la cual continuará siguiendo con atención y preocupación.
Corresponde a los actores de toda Venezuela, de todas las tendencias ideológicas y afiliaciones partidarias; y a ellos reiteramos el llamado para poner los intereses de Venezuela por encima de otros y comprometerse –de manera urgente– a un proceso de transición y retorno a la democracia, definido e impulsado por los propios venezolanos para encontrar una salida pacífica y constitucional que lleve al país a unas elecciones presidenciales y parlamentarias libres, justas y creíbles, lo más pronto posible.
Muchas gracias, señora Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Costa Rica.
We now recognize the delegation of the Dominican Republic.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE LA REPÚBLICA DOMINICANA: Thank you, Madam Chair.
La República Dominicana lamenta, profundamente, que se haya perdido otra oportunidad para que en Venezuela se celebrara un proceso electoral, el que hoy todos pudiéramos reconocer. Sin embargo, no se dieron las garantías ni las condiciones requeridas o amplia participación de los actores políticos y de la ciudadanía; tampoco hubo espacio para la participación de observadores imparciales. Deseamos precisar que del desconocimiento y rechazo expresado en esta resolución al proceso electoral llevado a cabo el 6 de diciembre en Venezuela; no podemos deducir o suponer una suerte de tácita reconducción del mandato constitucional del órgano legislativo o de sus integrantes.
Insistimos, igualmente, en solicitar a todos los actores de la comunidad internacional a actuar sin dilación para atender la crítica situación por la que atraviesa hoy Venezuela, especialmente en materia de derechos humanos, por la precaria situación humanitaria de parte de su población y por el déficit democrático en general.
Finalmente, deseamos resaltar la necesidad de la reflexión colectiva para asumir, inequívocamente, que la reconciliación de la sociedad venezolana sólo puede darse pacíficamente a través del diálogo, la negociación y la consulta ciudadana a los venezolanos, sin precondiciones y con el acompañamiento que ellos determinen.
Muchas gracias, señora Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of the Dominican Republic.
We now recognize the delegation of Canada.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL CANADÁ: Thank you, Madam Chair.
As we adopt this resolution today, the Maduro dictatorship has tightened its grip on Venezuela’s institutions. The people of Venezuela continue to live in a country absent of democracy. They are ruled by a regime unwilling and unable to provide the basic necessities for life, and one that commits crimes against humanity against all who dissent in order to maintain its grip on power.
Now, more than ever, we must recall the solemn commitment that all of our governments made when the Inter-American Democratic Charter was signed nearly 20 years ago, affirming that “the peoples of the Americas have a right to democracy, and their governments have an obligation to promote and to defend it.”
Madame la Président, il est important que nous rejetions le processus frauduleux de dimanche, mais il est encore plus important que nous - membres de l'Organisation des États Américaines (OEA) - ralliions le plus grand soutien possible à la démocratie, au Venezuela, dans l'hémisphère et dans le monde entier.
Pour l'avenir, nous devons travailler ensemble et redoubler d'efforts pour optimiser les conditions de négociations sérieuses et crédibles, dans le but de restaurer l'ordre démocratique et constitutionnel grâce à des élections présidentielles et parlementaires libres et équitables.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Canada.
We now recognize the delegation of Ecuador.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL ECUADOR: Thank you, Madam Chair.
El Ecuador ha expresado en forma reiterada, y lo hizo nuevamente el 5 de diciembre, su firme rechazo y preocupación por la continua agravación de la crisis venezolana en sus múltiples dimensiones, la violación sistemática de los derechos humanos y libertades fundamentales en ese país imputables al régimen ilegítimo de Nicolás Maduro.
La decisión de las autoridades de Caracas de realizar el 6 de diciembre pasado elecciones parlamentarias se produjo en un marco que no ofreció las garantías mínimas para garantizar a los venezolanos un proceso libre, justo, inclusive y democrático, por lo cual el Gobierno ecuatoriano no reconoce sus resultados que violan la Constitución, están viciados de toda legalidad y que no buscan sino destruir la única institución legítima y democráticamente electa en Venezuela.
Mi país, los Estados Miembros del Grupo de Lima y otros, así como la mayoría de los estados integrantes del Grupo Internacional de Contacto, compartimos la postura de que los fraudulentos comicios para la Asamblea Nacional del domingo anterior no cumplieron con los estándares aceptados internacionalmente y con los acuerdos nacionales requeridos sobre condiciones electorales. Por lo tanto, hemos repudiado y desconocido los resultados de esas elecciones como representativos de la voluntad del pueblo venezolano acosado por el hambre y el desempleo.
El Gobierno del Ecuador reitera su solidaridad y apoyo a las fuerzas democráticas y a la oposición venezolana para que alcancen finalmente una solución política estable a la grave crisis institucional y humanitaria que atraviesa la hermana nación que ha expulsado millones de sus ciudadanos al exilio, en particular hacia otros países. Corresponde, concomitantemente, a la comunidad internacional propiciar acciones convergentes que contribuyan a la restauración del sistema democrático.
El Ecuador reafirma su posición de que la única solución sostenible para superar la crisis provocada por el régimen ilegitimito de Maduro, que los espurios comicios han agravado más, consiste en una transición política, pacífica y democrática, a través de elecciones legislativas y presidenciales libres que cumplan con los principios básicos de transparencia, independencia, universalidad y verificación internacional.
Hoy, más que nunca, incumbe a los Estados Miembros de la Organización de los Estados Americanos (OEA) promover el ejercicio de la democracia representativa en Venezuela, así como la garantía del respeto al Estado de derecho y a la división de poderes.
Muchas gracias, señora Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Ecuador.
We now recognize the delegation of Panama.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DE PANAMÁ: Gracias, señora Presidenta.
El Gobierno de la República de Panamá desea precisar que su voto favorable a esta resolución sobre las elecciones parlamentarias de Venezuela, celebradas el 6 de diciembre de 2020, y la falta de condiciones para que el proceso electoral contara con toda la participación de los actores políticos y la ciudadanía venezolana, no supone el reconocimiento a la continuidad del Mandato Constitucional del actual órgano legislativo o sus integrantes.
Panamá continuará apoyando los esfuerzos de la comunidad internacional que se hacen por la vía pacífica y negociada, que conduzcan a la pronta solución duradera y consensuada a la crítica situación humanitaria, social y económica del país.
Gracias, Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Panama.
We now recognize the delegation of Jamaica.
El REPRESENTANTE ALTERNO DE JAMAICA: Thank you, Madam Chair.
Madam Chair, my delegation is requesting the addition of the following text as a footnote to the resolution just adopted:
“The Government of Jamaica remains deeply concerned with the ongoing developments in Venezuela and indeed we are particularly concerned about the wellbeing of the people in that country. In keeping with the principles noted in the recent resolution adopted by the General Assembly on October 21, 2020, we believe the lead-up to the elections held in Venezuela on December 6, 2020, lacked the necessary conditions established in international law.
To be determinant as the free exercise of the democratic process, Jamaica believes that the OAS has an important role to play in promoting peace and security in the Hemisphere through an inclusive process in keeping with the rules and procedures of the Organization.
We are also of the view that there is need for a careful legal assessment by the OAS of what has unfolded following the elections held on December 6, 2020, including the legal implications within the context of the OAS.”
Madam Chair, the text will be sent to the Secretariat as quickly as possible.
Thank you.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Jamaica, and the request for the footnote is noted by the Assistant Secretary General.
We now recognize the delegation of Paraguay.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DEL PARAGUAY: Señor Secretario General, Secretario General Adjunto, estimados colegas.
Estamos ante un intento más del régimen usurpador de Nicolás Maduro de profundizar su política autoritaria; esta vez, forzando unos comicios para renovar la Asamblea Nacional en Venezuela que carecen de toda legalidad sin garantías mínimas para un proceso democrático, con libertad, seguridad y transparencia y sin contar con la participación de todas las fuerzas políticas y de observación internacional. Es por ello que apoyamos y copatrocinamos el texto presentado en el día de hoy ante este Consejo Permanente, donde se rechazan las elecciones fraudulentas del pasado 6 de diciembre en Venezuela; exhortando, al mismo tiempo, a la comunidad internacional a apoyar los esfuerzos para la recuperación de la democracia, el respeto a los derechos humanos y el Estado de derecho en esta hermana nación.
La Organización de los Estados Americanos (OEA), a través de sus Estados Miembros, debemos seguir insistiendo en levantar nuestra voz ante estos intentos permanentes y constantes por parte de Maduro de consolidar una dictadura que está sometiendo a su pueblo a sufrimientos sin precedentes; más aún, cuando estamos en situación de pandemia. Seamos coherentes y no dejemos solo al estoico pueblo venezolano. Debemos persistir en una salida pacífica y constitucional con miras a unas elecciones presidenciales y parlamentarias libres, justas, creíbles, lo más pronto posible.
Muchas gracias.
La PRESIDENTA: Thank you. We thank the delegation of Paraguay.
We now recognize the delegation of the United States.
El REPRESENTANTE ALTERNO DE LOS ESTADOS UNIDOS: Thank you, Madam Chair, for convening this special Permanent Council meeting, which reaffirms the Organization of American States (OAS) stance in support of a return to democracy in Venezuela.
It is important for the OAS and the world to recognize the fraudulent December 6, elections as the latest act in the playbook of the Maduro regime to undermine and to ultimately destroy democracy in Venezuela. The Maduro regime has already subverted democracy and violated the Venezuelan Constitution through the fraudulent 2018 presidential elections, the unconstitutional packing of the National Electoral Authority, and partisan control of the Venezuelan Supreme Court and legal system.
The last democratic election in Venezuela was in 2015 when the Venezuelan people overwhelmingly rejected Maduro and voted for opposition control of the National Assembly. Since then, the Maduro regime has smothered the opposition’s constitutional authority, creating a rival and illegitimate constituent Assembly filled with Maduro loyalists. And with the Supreme Court restricting the powers of the National Assembly, the police are arresting its deputies and the regime prohibiting access to the National Assembly chambers.
Maduro has nearly destroyed a once prosperous country. The economy is in free fall and with hyperinflation that has resulted in a month’s wages barely covering one day’s worth of food.
The coronavirus is ravaging the country with the healthcare system nearing collapse. Over five million Venezuelans, roughly the number that voted in these so-called elections, have fled the country. The people who remain are desperate, and the Maduro regime preys on their desperation, allocating meager public assistance and food assistance to those who support and who vote for the regime.
Madam Chair, the OAS and a majority of its member states can be proud of the stance they have taken to support democracy in Venezuela. Member states condemned the 2018 presidential election. We see that the representatives of the Opposition National Assembly as the true democratic voice of the Venezuelan people. We repeatedly denounced the grave human rights violations of the Maduro regime, supporting the right to peaceful protest, and condemning the practices of arbitrary arrest including of opposition members of the National Assembly. We have repeatedly called for the release of political prisoners.
In the 2020 OAS regular session of the General Assembly, we denounced the Maduro regime for undermining Venezuela’s democratic system. We insisted that the planned National Assembly elections include all political actors and citizens, the release of political prisoners, and legitimate international electoral observation. None of these came to pass.
We welcomed the United Nations’ Independent International Fact-Finding Mission on the Bolivarian Republic of Venezuela Report that identified massive human rights violations and called for ending the use of excessive force, extrajudicial executions, forced disappearances, arbitrary detention, and torture.
We called on the Maduro regime to allow the delivery of desperately needed humanitarian assistance, and finally we urged free and fair presidential elections so the people of Venezuela could finally choose their own leaders.
Now that the Maduro regime has carried out these fraudulent elections, we are pleased that the OAS is upholding the principles of the Inter-American Democratic Charter and standing firmly for the restoration of democracy in Venezuela. We have just approved a strong resolution, and with this resolution, the OAS joins the Lima Group, the European Union, and the International Contact Group, as well as over 50 countries worldwide, to reject this election farce. Today we have been called upon to take a stand for democracy, and we have done so.
The United States recognizes that the next months will be very difficult for the Venezuelan people. The illegitimate Maduro regime has done tremendous damage to this proud and once prosperous country, damage that will take many years to repair. We firmly believe that true democracy with free and fair presidential elections is the only path forward.
Many countries and intermediaries have tried to negotiate with the Maduro regime, urging it to stop its authoritarian actions and put an end to their failed political and economic policies. None of these have had success, and Venezuela remains on the same downward trajectory.
The international community cannot allow Maduro, who is in power illegitimately because he stole the 2018 elections, to gain from stealing a second election. We therefore urge all countries committed to democracy to join us in supporting the legitimate National Assembly and the Interim President moving forward. Neither Maduro nor a new fraudulently elected National Assembly will represent the legitimate voice of the Venezuelan people, which must be expressed through free and fair elections.
Thank you, Madam Chair.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of the United States.
We now recognize the delegation of El Salvador.
La REPRESENTANTE ALTERNA DE EL SALVADOR: Gracias, señora Presidenta. El Salvador está comprometido con el restablecimiento del Estado de derecho y la institucionalidad democrática en Venezuela. No reconoce las elecciones a la Asamblea Nacional organizadas por el régimen ilegítimo de Nicolás Maduro, por no cumplir con los estándares internacionales de un proceso democrático y no contar con la participación de todas las fuerzas políticas de esa nación.
El Gobierno de El Salvador reitera que sólo a través de la celebración de elecciones libres, justas y transparentes, en las que se garanticen las libertades de los ciudadanos y en concordancia con la Constitución venezolana, se pondrá fin a la grave crisis política, económica y humanitaria que atraviesa Venezuela.
Muchas gracias, señora Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of El Salvador.
We now recognize the delegation of Colombia.
El REPRESENTANTE ALTERNO DE COLOMBIA: Muchas gracias, señora Presidenta.
Por la resolución recién aprobada por el Consejo Permanente, consecuente con la adoptada el pasado 21 de octubre por la Asamblea General, esta Organización se ha pronunciado con nitidez para demostrar que no somos indiferentes ante la gravedad de la crisis en Venezuela y que condenamos, en los más enérgicos términos, la estrategia consistente y deliberada del régimen ilegítimo de Nicolás Maduro de socavar el sistema democrático y la separación de poderes en Venezuela, a través de la instalación de una entidad no democráticamente electa resultante de las elecciones fraudulentas del 6 de diciembre.
Colombia, al igual que muchos otros países y diversas agrupaciones de estados, no reconoce los resultados ni la entidad surgida de las elecciones fraudulentas del 6 de diciembre promovidas por el régimen ilegítimo de Nicolás Maduro, sin las garantías de imparcialidad, libertad, igualdad de oportunidades, justicia y transparencia del sistema democrático.
No es posible reconocer legitimidad a unos comicios que se llevaron a cabo sin la existencia de una autoridad electoral neutral, independiente y transparente; sin la participación de todas las fuerzas políticas, en particular, de la oposición democrática perseguida por el régimen; y, que no tuvieron una observación electoral objetiva y fidedigna. Con esta elección fraudulenta, el régimen dictatorial de Nicolás Maduro busca prolongar la usurpación del poder y asegurar el control sobre la Asamblea Nacional, única institución democrática que sobrevive en Venezuela.
Colombia reafirma que sólo unas elecciones presidenciales y parlamentarias libres, justas y creíbles permitirán iniciar el camino para el regreso de la democracia y la superación de la crisis multidimensional que vive Venezuela. Continuaremos respaldando los cuatro pilares impulsados por el Presidente Juan Guaidó, así como lo han hecho más de cincuenta países, a saber: “Cese de la usurpación, gobierno de transición con participación amplia, activación de un plan de reconstrucción, y convocatoria de elecciones libres”.
Señora Presidenta, nos preocupa la seguridad física de los miembros de la legítima Asamblea Nacional y condenamos los anuncios de futuras represalias contra sus integrantes por parte del régimen de Maduro.
Colombia reitera su llamado a la comunidad internacional para que evitemos correr el riesgo de que nos inunde la indiferencia y para que, en los distintos foros regionales y multilaterales, y en las instancias jurídicas internacionales, se apoye al pueblo venezolano en su clamor de justicia frente a los graves abusos y delitos de lesa humanidad atribuidos al régimen ilegítimo en diversos informes de organismos multilaterales, tal como se constata en el Informe de la Misión Internacional Independiente de determinación de los hechos sobre la República Bolivariana de Venezuela del Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas y en el Informe del Asesor Especial del Secretario General sobre responsabilidad de proteger, publicado la semana pasada.
Para finalizar, queremos expresar nuestra solidaridad con el pueblo venezolano, cuyo derecho a la democracia ha sido nuevamente denegado por un régimen ilegítimo que se aferra al poder por cualquier medio, desde la farsa electoral y los crímenes de lesa humanidad, hasta la convivencia con el crimen transnacional generando, desde hace tiempo, el mayor riesgo a la estabilidad regional.
Colombia insta a la comunidad internacional a redoblar esfuerzos dentro del marco del derecho internacional y de los mecanismos y principios del sistema interamericano para apoyar al pueblo venezolano en sus expectativas del restablecimiento del Estado de derecho y la democracia.
Muchas gracias.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Colombia.
We now recognize the delegation of Guatemala.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DE GUATEMALA: Gracias, señora Presidenta.
Mi Delegación ha acompañado, con gran sensibilidad, la grave crisis multidimensional que aqueja a Venezuela desde enero de 2019, cuando Nicolás Maduro se arrogó ilegalmente la Presidencia de la República Bolivariana de Venezuela, dando inicio a una serie de acontecimientos que progresivamente han deteriorado la democracia venezolana. Esta situación, señora Presidenta, ataña a toda la región porque se trata de nuestros hermanos y hermanas venezolanos quienes sufren, día a día, las consecuencias de la crisis en la cual se encuentran inmersos.
Guatemala ha manifestado su preocupación permanente por las múltiples violaciones que el régimen del Gobierno ilegítimo de Nicolás Maduro continúa perpetrando contra los derechos humanos de las y los venezolanos y no podemos ser indiferentes a esta lamentable situación que ha sido ya constatada por el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas y la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) de la Organización de los Estados Americanos (OEA).
Teniendo en consideración que la democracia representativa es indispensable para la estabilidad, la paz y el desarrollo en la región, Guatemala se sumó, en el 2020, al llamado urgente de buscar el restablecimiento de la democracia en Venezuela mediante elecciones libres, justas y creíbles.
Lamentablemente, y como se avizoraba desde la convocatoria a elecciones parlamentarias, la legalidad y legitimidad estuvo ausente en los comicios del pasado 6 de diciembre en los que, de manera fraudulenta y lejos de todo estándar de credibilidad, Nicolás Maduro pretende apoderarse de la única institución democrática que le queda a Venezuela, que es la Asamblea Nacional.
Las elecciones fueron fraudulentas al carecer de legalidad y legitimidad y no contar con garantías mínimas de un proceso democrático de libertad, seguridad y transparencia, ni de integridad en los votos, ni la participación de todas las fuerzas políticas, ni de observación internacional. Estas acciones menoscaban al único órgano legítimo en Venezuela.
Ante ello, reiteramos la necesidad de restaurar la democracia a través de la celebración de elecciones parlamentarias y presidenciales libres, justas y creíbles a través de un Consejo Nacional Electoral independiente y un Tribunal Supremo imparcial. No se permitió la participación política de todos los venezolanos, no hubo apoyo u observación internacional que diera testimonio de la transparencia del proceso y tampoco se trató de un proceso independiente, no se liberó a los presos políticos y no hubo libertad de prensa.
Conscientes del fraude concertado, tanto la oposición como los ciudadanos, debieron decir no a la burla hacia el sistema democrático que pretendía el régimen de Nicolás Maduro; y el pueblo venezolano habló fuerte y claro al no asistir a las urnas resultando ello en más de un ochenta por ciento (80%) de abstencionismo. Lo acontecido encamina a Venezuela a consolidarse en un régimen dictatorial que continúa erosionando la democracia y el Estado de derecho en el país contraviniendo los preceptos de la Carta de la Organización de los Estados Americanos, la Carta Democrática Interamericana, a la Declaración Americana de los Derechos y Deberes del Hombre, así como a todo instrumento internacional que propicie el Estado de derecho.
Teniendo presente, señora Presidenta, que los pueblos de América tienen derecho a la democracia, así como sus gobiernos la obligación de promoverla, Guatemala se ha sumado a los países que han sometido a consideración de este Consejo el proyecto de resolución “Rechazo a las Elecciones Parlamentarias, celebradas el 6 de diciembre en Venezuela”, adoptada el día de hoy. En ese marco, Guatemala reitera el llamado a que dé inicio el proceso de transición a un gobierno democrático mediante la convocatoria, cuanto antes, a elecciones presidenciales y parlamentarias legítimas, libres y transparentes, que estén garantizadas con la presencia de observadores internacionales y, sobre todo, que se trate de un proceso en que sea el pueblo venezolano el que elija.
Es urgente, además, señora Presidenta, que la comunidad internacional preste asistencia a las poblaciones más vulnerables afectadas por la crisis en Venezuela, de conformidad con los principios humanitarios y el derecho internacional.
Guatemala reitera su apoyo y solidaridad con el hermano pueblo venezolano, reitera su compromiso con la democracia en el Hemisferio y hace un llamado a la comunidad internacional por continuar los esfuerzos por una solución pacífica y constitucional a la crisis que enfrenta ese país.
Muchas gracias.
La PRESIDENTA: Thank you. We thank the delegation of Guatemala.
We now recognize the delegation of Peru.
Welcome back to the Permanent Council, Ambassador de Zela. You have the floor.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL PERÚ: Muchas gracias, Presidenta, un gusto en saludarla y agradezco mucho sus palabras de bienvenida.
El Perú decidió copatrocinar la resolución que este Consejo Permanente ha aprobado por considerar indispensable que la voz de la Organización de los Estados Americanos (OEA) se una a las múltiples y unánimes voces alrededor del mundo, de rechazo a lo ocurrido en Venezuela este domingo 6. En ese día, simplemente lo que ha ocurrido es que se consolidó la dictadura en Venezuela, ese es el hecho político fundamental. Esas elecciones no tuvieron ninguna de las garantías mínimas para ser consideradas como democráticas. Ese proceso electoral ha sido rechazado unánimemente; el Perú también rechaza esas elecciones y no le da ninguna validez al resultado de las mismas.
Mi país ha sido firme en desplegar esfuerzos diplomáticos para contribuir a la recuperación de la democracia y el Estado de derecho en Venezuela, y va a continuar en ese camino de apoyar con firmeza y convicción la defensa y promoción de la democracia en ese país hermano. Continuaremos trabajando, junto a la comunidad internacional, para que en Venezuela se restaure la democracia y el Estado de derecho y se respeten los derechos humanos de los venezolanos y para que se concrete una salida pacífica y constitucional.
En ese sentido, consideramos necesario que todos los actores democráticos en Venezuela prioricen ese objetivo, y tal como lo hemos declarado junto con nuestros países amigos integrantes del Grupo de Lima, consideramos que debemos unirnos y comprometernos a un proceso de transición definido e impulsado por los venezolanos, que culmine en unas elecciones presidenciales y parlamentarias libres, justas y creíbles, lo más pronto posible porque esa es la verdadera solución a la crisis que, lamentablemente, atraviesa Venezuela.
Muchas gracias, Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Peru.
We will now recognize the delegation of Argentina.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE LA ARGENTINA: Muchas gracias.
La República Argentina reafirma su compromiso con el diálogo entre todos los actores en búsqueda de una salida pacífica, política, a la situación crítica por la que atraviesa Venezuela, y reitera su posición respecto a la importancia de la vía electoral como el modo para avanzar en la necesaria renovación de las instituciones de modo de conducir a la democracia plena, a la vigencia de los derechos humanos, a la recuperación de la economía venezolana y, fundamentalmente, al bienestar de su pueblo. En este sentido, la Argentina está convencida de que no se puede, desde el exterior, hacer caso omiso a la voluntad que manifestaron quienes concurrieron al acto electoral, ni dictar las condiciones de procesos electorales sin contribuir a los mismos, peor aún, alentando su boicot.
La actual Asamblea Nacional va a caducar el 5 de enero porque así lo establecen las normas venezolanas; por lo tanto, es contradictorio plantear una salida a través de un presunto gobierno de transición porque así se desprecia el cumplimiento de la Constitución venezolana.
La política de sanciones y de no reconocimiento no ha llevado a nada y eso merece una profunda reflexión. Al mismo tiempo, el Gobierno venezolano debe reconocer que una democracia es completa cuando la mayoría de su pueblo se siente comprometido con ella y es el principal responsable de un diálogo positivo para que nuestros hermanos venezolanos puedan encontrar el mejor camino para resolver su problema.
Por último, lamentamos que desde la Organización de los Estados Americanos (OEA) no se haya podido avanzar en fortalecer el proceso democrático de Venezuela para lo cual en nada contribuye el proyecto de resolución que está bajo consideración.
Muchas gracias.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Argentina.
We recognize the delegation of Saint Lucia.
El REPRESENTANTE PERMANENT DE SANTA LUCÍA: Thank you, Chair. Saint Lucia takes the floor in support of this resolution and to express dismay at where we are, where Venezuela is a few days past the sham that is purported to have been a democratic election and the creation of an entity to, in essence, rubberstamp the actions of a regime whose legitimacy is so widely questioned.
Our position has been clear and consistent as have been our past statements on the situation in that country. Quite simply, what has been occurring in Venezuela is an abomination. The people of Venezuela deserve better, and they deserve our outrage.
Chair, there is no such thing as partial adherence to a Constitution. The rigging of a process so that only certain letters of the law are met while others are ignored should not ever be welcomed, and especially not by a brotherhood of nations that we are supposed to be. Ignoring elements of a Constitution that call for the free expression of the people by not allowing them to choose their candidates, and further, by not allowing for the expression of political dissent, is evidence of the destruction of democracy, leaving only space for authoritarianism and dictatorship. A reminder to us all that the events of the December 6 were telegraphed to us, and no member of this organization can claim ignorance of the endgame of the regime, now apparently achieved.
It was in 2017 when the regime convened a Nationalist Constituent Assembly exclusively made up of its supporters to try to stymy the constitutional authority of the National Assembly. And it was only a few months ago that a new Election Commission was illegally constituted, and we saw the taking over of leading opposition parties through the decisions of a Supreme Court whose independence is questionable. The record will note our moments of silence. Indeed today, yesterday, last week, or last year, here within the Organization of American States (OAS) and elsewhere.
Chair, to be clear, democracy and its practice can be messy and recently within our Hemisphere we have seen evidence of this. We have seen the need for the return to the polls in some countries. Contested results that have necessitated recounts and others that have been subject to legal challenges but I daresay, Chair, that in each and every case, we have been comforted by the knowledge that a system of checks and balances would apply, be they for parties external concerned about the results of an election within a member state, or parties and agencies internal, who are independent. I await an assurance by any of my learned friends that this exists within Venezuela and that its people have access to it.
Chair, for those who bemoan the fact that within this, our House of the Americas, we have other family members whose democracy is being challenged, I state, you are correct. Let us speak to these issues, but please, let us not sulk, denying the Venezuelan people our voices of outrage because of an inequity that exists. Let us be willing to bring to the Permanent Council the concerns that we have about any democratic lapses within our brotherhood. And further, Chair, let us not allow Venezuela to be used as a shield by anyone to mask a closer and critical look at any shortcomings related to democracy and the practice of its core principles in their own countries.
Chair, let me close with the following often quoted words of Martin Luther King, Jr. “The ultimate tragedy is not the opposition and cruelty by the bad people, but the silence over that by the good people”.
Thank you Chair.
La PRESIDENTA: Thank you. We thank the delegation of Saint Lucia for your intervention.
We now recognize the delegation of Mexico.
La SECRETARÍA: Madam Chair, we have Uruguay and Venezuela.
La PRESIDENTA: We now recognize the delegation of Uruguay.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DEL URUGUAY: Gracias, Presidenta.
Lo último que decía Santa Lucía me parece de una naturaleza aleccionadora; es claro que el silencio es el peor socio en este momento. Yo tengo la impresión de que Maduro sigue estirando, que en la medida en que las dilaciones se siguen produciendo, el negocio es para él; y por más que nosotros levantamos nuestras voces, y es lo que tenemos que hacer con base en la Carta Democrática Interamericana de la Organización de los Estados Americanos (OEA), con base en el Derecho Internacional, con base en los principios democráticos, en realidad nosotros luchamos con lapiceras, con papeles, con nuestra retórica, con nuestra verborragia, pero en Venezuela hay una dictadura tiránica que actúa con violencia. Esa es la realidad.
La realidad es que mientras nosotros estamos insistiendo en torno a que tiene que existir un proceso democrático como Dios manda como corresponde en Venezuela, el negocio de Venezuela es seguir estirando, seguir dilatando, armar estos juegos de artificios; hay un Senador de mi país que le llamaba a estos engaños “una engañifa”; el Senador Eduardo Ortiz decía que se producían engañifas; esto ha sido una engañifa más del régimen de Maduro.
Yo no creo que se pueda decir que algo es legítimo o legal cuando hay un nivel de participación mínimo. A ver, con Giovanni Sartori, maestro de Ciencia Política de todos los politólogos del planeta hoy, siempre se observó que la democracia para que exista, en cuanto tal, tiene que tener una democracia electoral y tiene que tener votación, y la votación tiene que tener volumen: no hubo ni volumen ni hubo nada, hubo fraude.
Inclusive, esta gente que ha sido bastante permeable a la lectura de lo que sucede en Venezuela, en los hechos ahora ya está, cayendo de un guindo, están advirtiendo que efectivamente ese es un modelo tiránico. Y acá hay una cosa muy grave que está sucediendo, no sólo es tiránico para la gente, sino que es tiránico para sectores muy vulnerables de la población venezolana; no se le está permitiendo el ingreso a organizaciones internacionales de ayuda humanitaria. Repito, por si no lo entiende el señor Maduro: le está cercenando el derecho a la vida a mucha gente que tiene la eventual posibilidad de acceder a medios profesionales que no se les deja ingresar a ese país. Eso es absolutamente criminal, absolutamente criminal y no hay otra forma de calificar.
Recién decía con inteligencia la Delegación de Colombia, ¿cómo se llama esta entelequia? Dictadura. ¿Cómo se llama a esta engañifa, a este engaño, a este acto fraudulento? Dictadura. Eso es lo que hacen las dictaduras: se para ante el pueblo, se creen del pueblo y dicen que eventualmente puede haber algún boicot. A ver, no es un boicot de la oposición esto, ¿eh? La oposición puede tener su mirada principista y la respetamos, pero esto es un rechazo de la ciudadanía, de la inmensa ciudadanía, de un volumen gigantesco de ciudadanía, que está hace muchos años diciéndole que no lo soporta más al señor Maduro. Y como no pueden tener, no tienen la manera ni los mecanismos, ni los instrumentos, están socavados; y nosotros tenemos que seguir insistiendo acá y en todos lados, en cada esquina, en cada rincón del planeta.
Yo no participo de la teoría de que el relato sostenible, insistente, democrático, pueda generar algún grado de resquemor. No señor, a los dictadores se les señala con el dedo, se les acusa, y se les hace sentir lo que son: dictadores que quebrantan las democracias y que no sostienen la libertad y que no creen en el Estado de derecho. Eso es lo que es el señor Maduro y sus acompañantes. Eso es lo que es el señor Maduro y lo tenemos que decir con entusiasmo, sí; con pasión, mucho sí; pero esa es la verdad; la única verdad de todo este asunto es que efectivamente estamos ante una tiranía en el peor grado de satrapía que puede existir, y van a seguir, y van a seguir estirando, y el negocio es estirar el partido como en el futbol. Dilatorias, mecanismos; no hubo una observación electoral en ese país, seria, del mundo, de nadie; ellos mismos se auto observaron la elección; o sea, es casi hilarante lo que sucedió, casi; si no fuera porque es una tragedia, es casi hilarante lo que sucedió.
Yo no creo que tengamos otro camino que seguir insistiendo, acá y en todos lados, y seguramente un camino en donde, en algún momento, en algún momento las puertas se abrirán y habrá una posibilidad de que el pueblo venezolano encuentre el sí, sí por sí, y ante sí, pero con la mirada de la comunidad internacional, con el ejercicio del derecho internacional público; bueno, en todo caso esta actitud, yo diría es acendrada del principio que es lo que hay que tener. Cualquier otra cosa es no entender: o se está del lado de la democracia y se le ayuda hacia dentro de Venezuela, o se está del lado de la tiranía y se es cómplice de la misma.
Es cuanto quería decir.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Uruguay.
We now recognize the delegation of Venezuela.
El REPRESENTANTE PERMANENTE DE VENEZUELA: Muchas gracias, señora Presidenta.
Quiero empezar esta intervención agradeciendo al Consejo Permanente de la Organización de los Estados Americanos (OEA), el haber aprobado la resolución en mesa.
La mayoría de los países que se sientan en torno a esta mesa virtual viven en democracia y saben muy bien cuando hay democracia y cuando no hay democracia. Yo les pido, a cada uno de los representantes ante este Consejo Permanente, que comparen las condiciones que existen en sus respectivos países cuando hay elecciones con lo que ocurrió en Venezuela. Se ha hablado mucho de una cifra de abstención y se toman para ello los porcentajes de las cifras oficiales que están obviamente abultadas, los porcentajes más objetivos de otro tipo de organizaciones que se dedican al estudio en esta materia.
Pero hay un hecho que yo quisiera resaltar antes de continuar. En Venezuela son electores los venezolanos mayores de dieciocho años y tienen derecho a votar los que viven en el exterior; tres millones quinientos mil electores venezolanos no están en Venezuela y, en consecuencia, no figuran en el registro electoral permanente; dos millones de venezolanos cumplieron dieciocho años después de la última actualización del registro, no tuvieron derecho a voto; dos millones de venezolanos cambiaron de dirección y, en consecuencia, se mudaron dentro del territorio venezolano y, en consecuencia, tendrían que viajar centenares o miles de kilómetros para poder sufragar. Es decir, siete millones de venezolanos habían sido despojados de su derecho al voto.
Entonces, cuando se habla de las cifras de abstención que, según el propio gobierno, están por encima del setenta porciento (70%) y, según los observadores más imparciales, muy por encima del ochenta porciento (80%), agreguemos esta circunstancia: siete millones de venezolanos fueron privados del derecho a sufragar. Luego, todos conocemos las condiciones en que se desarrollaron esas elecciones. Cómo los partidos políticos, democráticos, fueron privados de su nombre, de su directiva, de su símbolo, y participaron con estos nombres y con estos símbolos usurpadores agentes del gobierno; muchas veces sobornados por el gobierno y que fueron objeto de un repudio masivo por parte de la sociedad venezolana.
Notamos también, en relación con la cifra, que en el año 2015, el partido Socialista Unido de Venezuela, el partido de Nicolás Maduro, perdió las elecciones con cinco millones seiscientos mil votos. Si vemos las cifras oficiales de las elecciones del domingo –insisto– las cifras oficiales, se evidencia que el partido Socialista Unido de Venezuela perdió dos millones de votos, ya que sólo obtuvieron tres millones quinientos mil votos en un país de treinta millones de habitantes y, repito, por la base de unas cifras oficiales en las que nadie cree.
Los dirigentes de la fuerza democrática estaban inhabilitados, no podían participar, muchos estaban en el exilio, algunos están presos, hay más de trescientos presos políticos en las cárceles venezolanas; no hay democracia cuando el derecho a elegir y a ser elegido no está absolutamente garantizado.
La autoridad electoral, como todos lo sabemos, en Venezuela no es independiente, no fue electa de conformidad con la Constitución, no cumple con las condiciones de imparcialidad que la Constitución ordena. Para no extenderme, mucho más en la descripción de unos hechos que todos conocemos, no hubo observación electoral ni nacional ni internacional calificada en cada una de las etapas del proceso y en las diversas fases del ciclo electoral; no hubo ahí una Misión de Observación Electoral de la OEA, no hubo, a pesar de intentos muy, muy apremiantes por parte de la Unión Europea para poder enviar una Misión de Observación Electoral, pues eso no fue posible por cuanto se pretendía que esa Misión llegase unos días antes de las elecciones y no pudiese comprobar la legitimidad y la legalidad de todo el proceso previo al momento mismo de las elecciones.
La situación en Venezuela, desde el punto de vista electoral, ha sido claramente evidenciada en la resolución, en la intervención de la inmensa mayoría de los miembros de este Consejo que han hablado. No olvidemos que esto va acompañado con una violación masiva de derechos humanos reconocida por los más altos y más calificados organismos internacionales que se ocupan de la materia, y hoy completamente nuestra Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), y además la Alta Comisionada de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos. Son informes repetidos, la propia Organización de los Estados Americanos que apenas unos días ratificó esta situación de violación masiva de derechos humanos, de crímenes de lesa humanidad.
Y teniendo esa convicción de elecciones que no son tales y de violación masiva de derechos humanos, cabe un preguntarse cómo puede sostenerse, cómo puede alguien pensar que el futuro de Venezuela pasa porque continúe Nicolás Maduro usurpando el poder.
Estoy muy de acuerdo con la cita final del Embajador de Santa Lucía, cuando recogiendo las palabras de Martin Luther King, expresaba su preocupación por el silencio de los buenos. Yo también quisiera que todos los buenos expresaran su opinión.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Venezuela.
We now recognize the delegation of Mexico. The delegation of Mexico is now recognized.
La REPRESENTANTE PERMANENTE DE MÉXICO: Muchas gracias, señora Presidenta.
México sigue de cerca la situación imperante en el hermano país de Venezuela y hago un seguimiento a los comicios llevados a cabo el pasado domingo 6 de diciembre. Más allá de las circunstancias y de las condiciones en las que se desarrolló dicha jornada electoral, la Delegación de México ha votado en contra de esta resolución por considerar que su contenido es abiertamente intervencionista y, por lo tanto, va en contra de los principios de nuestra Organización y del carácter intrínseco del multilateralismo que procura soluciones consensuadas a los problemas que enfrentamos en nuestro Hemisferio.
Mi Delegación también votó en contra el proyecto de resolución porque fue negociado entre un grupo de Estados Miembros sin abrirlo al diálogo con toda la membresía de la Organización de los Estados Americanos (OEA) reiterando una práctica antidemocrática utilizada cada vez con mayor recurrencia en la Organización. Con esta conducta, la OEA promueve formas de actuación de intolerancia política y exclusión que mi país desea rechazar en este foro que promueven la democracia en el Hemisferio.
El documento presentado por un grupo de países no es resultado de un proceso de consulta abierto e inclusivo al interior de la Organización y además dicta fórmulas que no consideran de manera integral la solución venezolana, ni busca la participación de todos los actores, ni se opone a sanciones que afectan severamente a los ciudadanos, y no han demostrado ser efectivas para resolver la situación que son parte de la misma tendencia parcial que desafortunadamente ha imperado en la OEA en los últimos años y que nada ha ayudado a alcanzar, como lo hemos comprobado, una solución sostenible en ese país. Al contrario, ha provocado mayores tensiones y ha alejado cualquier posibilidad de dialogar porque el diálogo no es un instrumento privilegiado en la actual OEA.
México no está de acuerdo con el lenguaje que cada vez más se utiliza en la Organización, que la radicaliza posiciones y confronta inútilmente a los estados y promueve esa misma lógica entre los sectores de diferentes orientaciones. Esa no es la misión de un organismo como la OEA aunque sea el camino más fácil porque el diálogo exige mayores y permanentes esfuerzos.
Mi Delegación reitera que la Organización debe basarse en los principios del Derecho Internacional e Interamericano que hemos construido juntos para un multilateralismo que promueva el diálogo y la construcción de soluciones negociadas y sobre todo sostenibles, no impositivas, y que contribuyan a resolver o superar nuestras diferencias y que rechace, en todo momento, la amenaza del uso de la fuerza.
Como México ha expresado en múltiples ocasiones, la Organización no posee ni puede arrogarse competencias que no le corresponden como el reconocimiento de gobiernos porque ello transgrede los acuerdos fundacionales de la propia Organización y contribuye, de manera peligrosa, a acrecentar los problemas alejándonos, cada vez más, de una solución y de las prácticas del multilateralismo.
México seguirá atento a los acontecimientos que se desarrollen en Venezuela haciendo votos porque sean los propios venezolanos los que decidan sus destinos sin imposiciones externas que los sustituyan contando sí con acompañamiento y cooperación, pero sin imposición sobre qué se debe hacer en esta nación, sobre qué deben hacer y cómo legislar sus instituciones y, mucho menos, cómo se tiene que gobernar.
Muchas gracias, señora Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank the delegation of Mexico.
We now offer the floor to Secretary General Almagro.
El SECRETARIO GENERAL: Gracias, señora Presidenta.
Para nosotros, para la Organización, es recurrente tener que regirnos a los procesos electorales en Venezuela; esos procesos electorales que la dictadura impulsa, promueve, y que tienen una constante permanente: el avasallamiento de los derechos civiles y políticos de la gente, el avasallamiento de las libertades fundamentales del pueblo venezolano y las constantes de fraude electoral. El fraude electoral forma parte del funcionamiento sistémico de esta dictadura porque aún en el contexto, incluso de cuando se eligió la Asamblea Nacional Constituyente, que verdaderamente había ninguna participación nula de ningún elemento opositor y todo se refería y se centraba prácticamente en la acción de un solo partido. Ahí también hubo fraude con un insuflamiento de dos millones y medio de votos; o sea, que aún dentro de las propias instancias del régimen, de las propias instancias de la dictadura, de las propias convivencias de la dictadura, se promueve y se facilita este mecanismo de fraude electoral.
Y este fraude electoral llega a los extremos más grandes; o sea, en el sentido de que aún los colaboracionistas nacionales o internacionales pagan un precio en este contexto de este proceso de elección de una supuesta nueva Asamblea Nacional. La cuestión es que no tenemos una nueva Asamblea Nacional; la cuestión es que el último poder del Estado que sigue en manos de autoridades electas legítimamente sigue siendo la anterior Asamblea Nacional.
Y estos elementos colaboracionistas pagaron un precio internamente porque también fueron víctimas de fraude una vez más; aún si vemos y analizamos la situación, es prácticamente en extremo patético desde todo punto de vista. El colaboracionismo no solamente existe a nivel nacional, existe también a nivel internacional y lo hemos visto; este colaboracionismo a nivel nacional que llevó a alguna gente a anotarse en este proceso fraudulento y que definitivamente descarriló en este proceso porque, definitivamente, el régimen no tiene ni siquiera ganas de hacer concesiones a esos que tratan de colaborar con la dictadura; el régimen simplemente los aplasta también como a los demás. Entonces, definitivamente, tenemos un contexto que no es para nada democrático y no es; ni aun los que se acercan al régimen tienen la posibilidad de lograr algo y se hacen en un contexto de violencia.
La solución violenta es la solución de ser permisivo respecto al régimen; la solución violenta es la solución de apañar a esta dictadura; la solución violenta es la solución de mirar para otro lado. Miramos, nada más, los procesos de observación de derechos humanos en Venezuela y vemos ocho mil, siete mil, nueve mil ejecuciones extrajudiciales por año.
No hay esquema de represión política y social más grande en el mundo; no hay esquema de represión social más violento en el mundo que el que sufre el pueblo venezolano. Definitivamente, el pueblo venezolano está siendo completamente avasallado en todos sus derechos. Los presos políticos, la tortura, estos son los mecanismos de funcionamiento de la dictadura.
Presentábamos el informe de crímenes de lesa humanidad, y ese marco de crimen de lesa humanidad está en efecto continuado porque es un proceso que continúa, un proceso que hoy se está dando, hoy se están dando ejecuciones extrajudiciales en Venezuela. Cuenten, cuántas se han dado, simplemente haciendo un cálculo estadístico de las ejecuciones extrajudiciales que se dieron en la duración de este Consejo Permanente. Entonces, la dictadura definitivamente está operando permanentemente la solución violenta sobre Venezuela. Lamentablemente, aquellos que miran para otro lado, aquellos que apañan estas acciones de la dictadura, definitivamente, están apoyando esta solución violenta; a veces diciendo que no apoyan la solución violenta, están apoyando una solución violenta.
Y obviamente que las soluciones que propone la Organización de los Estados Americanos son pacíficas; lo que tenemos nosotros son instrumentos jurídicos y lo que tenemos nosotros son resoluciones y declaraciones para sacar y declarar comisiones de legitimidad por parte de los gobiernos.
Pero tenemos un multilateralismo que debe defender la democracia. Ese es el multilateralismo que impone el sistema interamericano, un sistema multilateral que defiende la democracia y que defiende los derechos humanos y, por lo tanto, no es otro el camino. El camino del multilateralismo nuestro es pacífico porque las soluciones que proponemos es que terminen esas ejecuciones extrajudiciales, termine esa tortura en Venezuela, terminen de haber presos políticos en Venezuela. El multilateralismo que proponemos es un multilateralismo de solución para la democracia porque promovemos y queremos que haya democracia en Venezuela; queremos un multilateralismo que defienda los derechos humanos en Venezuela.
No es con permisividad; jamás ha sido en ninguna parte del mundo que se ha terminado una dictadura; las dictaduras se terminan cuando son confrontadas y son terminadas por quienes las confrontan; y por eso saludamos, especialmente, la resolución que ha sido aprobada hoy.
Gracias, señora Presidenta.
La PRESIDENTA: We thank Secretary General Almagro for his intervention and note that there are no further requests for the floor. We have now concluded the order of business for this special meeting, and we thank all of the delegations that participated and have made comments today, which will be recorded in the minutes of the meeting. I thank you all again for your participation.
The meeting is adjourned.
[Se levanta la sesión a la 1:00 p.m.]
ANEXOS
Resolución aprobada
CP/RES. 1164/20: “Rechazo de las elecciones parlamentarias celebradas el 6 de diciembre en Venezuela”
OEA/Ser.G
CP/RES. 1164 (2309/20) rev. 1
10 diciembre 2020
Original: español/inglés
CP/RES. 1164 (2309/20)
RECHAZO DE LAS ELECCIONES PARLAMENTARIAS CELEBRADAS EL 6 DE DICIEMBRE EN VENEZUELA[1]^(/)
(Aprobada por el Consejo Permanente en la sesión extraordinaria virtual
celebrada el 9 de diciembre de 2020)
EL CONSEJO PERMANENTE DE LA ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS,
REITERANDO los principios y mecanismos establecidos en la Carta de la Organización de los Estados Americanos y la Carta Democrática Interamericana para la preservación de la institucionalidad democrática en los Estados Miembros;
REAFIRMANDO que los pueblos de las Américas tienen el derecho a la democracia y los gobiernos la obligación de promoverla y defenderla;
RECORDANDO las resoluciones AG/RES. 2963 (L-O/20) y AG/RES. 2944 (XLIX-O/19), de la Asamblea General, así como las resoluciones CP/RES. 1156 (2291/20), CP/RES. 1143 (2269/20), CP/RES. 1117 (2200/19) y CP/RES. 1078 (2108/17), de este Consejo;
EXPRESANDO su rechazo a la elección fraudulenta del 6 de diciembre, conducida por el régimen ilegítimo de Nicolás Maduro con el evidente propósito de eliminar la única institución legítima y democrática electa en Venezuela;
AFIRMANDO, con grave preocupación, que la conformación de una entidad no electa democráticamente profundiza el proceso de destrucción de la democracia y del Estado de derecho en Venezuela, agravando el constante deterioro de las condiciones políticas, sociales, económicas, humanitarias, de derechos humanos y de seguridad en el país; y
NOTANDO con satisfacción la iniciativa de la sociedad civil, con el respaldo de la Asamblea Nacional, de realizar una consulta popular a fin de permitir a la ciudadanía expresarse respecto de las condiciones de la elección fraudulenta realizada el 6 de diciembre,
RESUELVE:
1. Rechazar las elecciones fraudulentas celebradas en Venezuela el 6 de diciembre de 2020 y no reconocer sus resultados, por no haber sido libres ni justas de conformidad con las condiciones establecidas en el derecho internacional; por carecer de imparcialidad y transparencia; por no haber contado con la participación de todos los actores políticos y de la ciudadanía; por no haber sido liberados los presos políticos; por la falta de independencia de la autoridad electoral; y por no haber contado con observación electoral internacional independiente y creíble.
2. Condenar, en los más enérgicos términos, la estrategia consistente y deliberada del régimen ilegítimo de Nicolás Maduro de socavar el sistema democrático y la separación de poderes, incluso a través de la instalación de una entidad no democráticamente electa resultante de las elecciones fraudulentas del 6 de diciembre, consolidando a Venezuela como una dictadura.
3. Hacer un llamado urgente para que se garantice la protección y seguridad física de los miembros de la Asamblea Nacional electos democráticamente y se permita el retorno seguro de aquellos miembros de la oposición que se encuentran en el exilio.
4. Hacer un llamado para la liberación inmediata de todos los presos políticos en Venezuela y el cese de las continuas persecuciones políticas.
5. Manifestar solidaridad al pueblo venezolano y el firme apoyo a los persistentes y amplios esfuerzos de los actores democráticos en Venezuela, en particular los partidos políticos y la sociedad civil, hacia la restauración de la democracia en el país.
6. Reiterar el llamado a que se convoquen, lo más pronto posible, elecciones presidenciales y parlamentarias libres, justas, transparentes y legítimas, con observación electoral internacional independiente y creíble, como parte de un proceso de transición que conduzca al nombramiento de un Gobierno elegido democráticamente y de acuerdo con la voluntad del pueblo venezolano y con la constitución venezolana.
7. Urgir a todos los Estados Miembros e invitar a los observadores permanentes de la Organización de los Estados Americanos a que apoyen al pueblo venezolano en sus esfuerzos para restaurar el orden democrático en Venezuela, mediante la adopción de medidas diplomáticas, políticas, económicas y financieras dirigidas a lograr una solución pacífica a la situación en Venezuela.
8. Exigir el acceso pleno a la comunidad internacional para permitir la prestación de asistencia a las poblaciones más vulnerables afectadas por la crisis en Venezuela, de conformidad con los principios humanitarios reconocidos y el derecho internacional.
NOTA A PIE DE PÁGINA
...En concordancia con los principios señalados en la resolución AG/RES. 2963 (L-O/20), aprobada por la Asamblea General el 21 de octubre de 2020, consideramos que en el período previo a las elecciones celebradas en Venezuela el 6 de diciembre de 2020, no se dieron las condiciones necesarias, establecidas en el derecho internacional, para determinar que hubo un ejercicio libre de un proceso democrático. Jamaica considera además que la OEA está llamada a desempeñar un importante papel en la promoción de la paz y la seguridad en el Hemisferio, mediante un proceso incluyente, de conformidad con las normas y procedimientos de la Organización. Asimismo, Jamaica considera que es necesario que la OEA evalúe cuidadosamente, desde un punto de vista jurídico, lo que ha ocurrido tras las elecciones celebradas el 6 de diciembre de 2020, incluidas las implicaciones jurídicas, en el contexto de la OEA.
AC03759T01
CP44331T01
ISBN 978-0-8270-7275-6
[1] . El Gobierno de Jamaica sigue profundamente preocupado por los acontecimientos que se están produciendo en Venezuela y, de hecho, le preocupa especialmente el bienestar del pueblo venezolano.